A Justiça de Concórdia, em Santa Catarina, determinou a retirada de mais de uma centena de gatos de um imóvel na cidade, após constatar graves riscos à saúde pública e aos próprios animais. A decisão atende a uma solicitação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que vinha investigando denúncias sobre as condições precárias do local.
Segundo o Ministério Público, o acúmulo de animais em um único imóvel, sem os cuidados adequados de higiene e saúde, gerava um ambiente insalubre. A situação configurava, além de maus-tratos, um potencial foco de doenças que poderiam se espalhar para a vizinhança e comprometer a saúde pública na região.
A ordem judicial prevê o recolhimento de todos os felinos, que serão encaminhados para abrigos públicos ou organizações não governamentais (ONGs) parceiras, com o objetivo de garantir que recebam os cuidados veterinários necessários e sejam disponibilizados para adoção responsável. A proprietária do imóvel poderá responder judicialmente por crime de maus-tratos contra animais.
O caso ressalta a importância da atuação do poder judiciário e do Ministério Público na proteção animal e na garantia da saúde pública. A prefeitura de Concórdia também poderá ser acionada para auxiliar no processo de recolhimento e destinação dos animais, bem como na fiscalização de situações semelhantes.