A 1ª Vara Cível da comarca de Concórdia determinou a retirada de todos os gatos de uma residência no município, após constatar um grave cenário de acúmulo de animais em condições insalubres. A decisão atende a uma solicitação do Ministério Público e visa garantir a proteção dos felinos, a saúde pública e também da proprietária do imóvel, uma senhora de 73 anos.
Durante uma vistoria recente, foram encontrados 119 gatos na casa, um número que pode ser ainda maior devido à reprodução no local e à atração de outros animais. O ambiente foi descrito como inadequado, com acúmulo de sujeira, fezes e um risco iminente de proliferação de doenças. A ordem judicial abrange a retirada de todos os felinos localizados na residência.
A situação já havia sido objeto de um acordo anterior entre a moradora e o Ministério Público, que previa medidas como castração, controle sanitário e encaminhamento para adoção. Contudo, as obrigações estabelecidas não foram cumpridas, levando à intervenção judicial.
A Justiça considerou que o grande número de animais em precárias condições configura maus-tratos e representa um risco significativo para os próprios animais e para as pessoas. A retirada dos gatos foi vista como a única medida eficaz para permitir o tratamento veterinário adequado e, simultaneamente, a limpeza e desinfecção completa do imóvel. Laudos técnicos apontaram a gravidade clínica de alguns animais, reforçando a urgência da ação.
Os animais resgatados serão encaminhados a locais adequados, sob responsabilidade do município, onde receberão atendimento veterinário, vacinação e castração, antes de serem disponibilizados para adoção. O processo de retirada será gradual, priorizando os casos mais graves, e deverá ser devidamente documentado. A proprietária foi notificada a permitir a entrada das equipes, com autorização para uso de força caso haja resistência.
Paralelamente à questão dos animais, a Justiça também determinou que o município realize uma avaliação psicossocial da moradora, que vive sozinha, e ofereça o devido acompanhamento por profissionais de saúde e assistência social, visando identificar e atender a possíveis situações de vulnerabilidade. A decisão judicial enfatiza que a intervenção é motivada pela superlotação, risco de maus-tratos, condições insalubres e descumprimento de acordos prévios, buscando restabelecer dignidade para os animais e para a pessoa envolvida.
